Policial civil pede aposentadoria especial

A defesa do policial alega que o exercício das atividades policiais demanda um grau de desgaste físico e mental muito superior à média a que está submetida os demais servidores públicos.

Desembargadoras aposentadas do TJ-MT querem receber auxílio-moradia

de Segurança (MS 27460) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar decisão do Conselho Nacional de

Constitucionalidade da prisão temporária é questionada no STF

A prisão temporária, conhecida como prisão para averiguações, foi rejeitada pelo governo dos militares, por haver sido considerada flagrantemente antidemocrática.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF

), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 95344, com pedido de liminar.

2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto